Lei municipal de sobre entrada das doulas nas maternidades de João Pessoa.

08/07/2024

Em João Pessoa, as gestantes têm garantido por lei o direito de escolher e levar a doula de sua confiança para o ambiente de parto. A Lei Municipal nº13.080, sancionada em 2015, assegura que todas as mulheres em trabalho de parto têm direito à presença de uma doula durante o processo de nascimento, seja em unidades públicas ou privadas de saúde.

O que é uma Doula?
Uma doula é uma profissional capacitada para oferecer apoio físico, emocional e informativo à gestante durante a gestação, o parto e o pós-parto. Seu papel é proporcionar conforto, segurança e bem-estar à mulher, promovendo uma experiência de parto mais humanizada.

Direitos Garantidos pela Lei

• Escolha Livre: A gestante tem o direito de escolher a doula que mais confia, sem que haja impedimentos por parte da instituição de saúde.

• Apoio Durante o Parto: A doula pode acompanhar a gestante durante todo o processo de trabalho de parto, estando ao seu lado para oferecer apoio contínuo e respeitoso.

• Em todas as Unidades de Saúde: A lei garante que o direito de levar uma doula seja válido tanto em hospitais públicos quanto privados, assegurando que as gestantes possam contar com esse apoio independente do tipo de atendimento escolhido.

Essa legislação é um avanço na promoção de um parto mais humanizado e respeitoso para todas as mulheres em João Pessoa, reforçando o compromisso com o bem-estar das gestantes e com a importância de escolhas informadas e acompanhadas.

Se você está gestante em João Pessoa, saiba que tem esse direito! Se precisar de mais informações sobre a lei ou sobre como escolher sua doula, entre em contato conosco.

 

ACESSE  A LEI AQUI: http://leismunicipa.is/lhquj

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